Direitos Humanos diz que denúncia sobre cadeias capixabas não é política
12/11/2009 - 20h08 (Letícia Cardoso - Redação Gazeta Rádios e Internet)
Um pré-relatório sobre as condições do sistema prisional capixaba foi apresentado nesta quinta-feira (12), em Brasília, no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O órgão decide no próximo dia 09 de dezembro medidas que o Governo Federal poderá adotar na questão carcerária capixaba. No mesmo dia, representantes do governo do Estado vão entregar um documento mostrando os investimentos feitos e programados para desafogar as cadeias e delegacias capixabas.
O governo ressalta que em 2009 foram inauguradas sete Unidades Prisionais e mais duas serão inauguradas até o final do ano. Na reunião desta quinta-feira participaram os secretários de Estado, José Eduardo Azevedo, de Justiça, Ângelo Roncalli, e de Segurança Pública e Defesa Social, Rodney Miranda, além da presidente do Instituto de Atendimento Socioeducativo do ES, Silvana Gallina. As autoridades capixabas mostraram as medidas que o Estado vem adotando para enfrentar o problema.
O vice presidente do Conselho, Percílio Lima, que já inspecionou as cadeias capixabas em outras oportunidades, disse que os fatos e fotos mostradas revelam que a situação pouco mudou. Destacou ainda que o propósito do governo Federal em realizar as ações de inspeção não está baseado em questões políticas.
"O relatório apresentado no plenário foi resultado de visitas realizadas pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) no sistema prisional do Estado. As condições ambientais são medievais. Uma coisa que nós deixamos muito claro aos secretários presentes foi que nas intervenções feitas pelo CDDPH, não há e nunca houve um viés político. O que há é uma construção de direitos humanos nós estamos mostrando as falhas. Eles ouviram, anotaram, fizeram as observações e pediram o teor do relatório. Agora vão fornecer ao Conselho", destacou.
Se tratando de avanço no sistema penitenciário no Estado, ele destacou o empenho das autoridades na tentativa de solucionar os problemas. "O que se pode fazer no âmbito do governo Federal é essa cobrança que vem sendo feita. Não tem outra forma de agir. Eu vejo pela primeira vez um avanço que é o comparecimento das autoridades. Até então eles ignoravam. Eles fizeram uma exposição oral e vão colocar num papel documentalmente aquilo que eles disseram de uma forma verbal. Isso será entregue junto com o relatório final", disse.
Nesta quinta-feira, os Departamentos de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória, Cariacica, Vila Velha e Serra, na Grande Vitória, amanheceram interditados e com faixas de protesto. Em Vila Velha, onde a situação é mais crítica, são 270 presos em um local para 36.
Na Serra, num espaço construído para abrigar cinco detentos haviam 35. Em Cariacica e Vitória, as unidades não possuem capacidade para presos, ainda assim, no DPJ da capital existem 23 detentos e em Cariacica 21.
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