"Profissional aprende na prática, não no curso"

A crise em que a segurança mergulhou depois da veiculação das imagens de tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara também serviu para trazer à tona o debate sobre a preparação dos agentes prisionais.

Em Santa Catarina, eles recebem 32 horas de aulas de disciplinas relacionadas aos direitos humanos e tratamento de detentos durante o curso de formação. A quantidade representa 7,8% da carga horária total de 408 horas.

O novo diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Nilson Júlio da Silva, reconhece que situação precisa melhorar, mas declara que antes da criação da Escola Penitenciária, em maio de 2007, o cenário era pior porque não havia nada.

"Profissional aprende na prática, não no curso"

O presidente do Sindicato do Trabalhadores no Serviço Público Estadual, Mário Antônio da Silva, afirmou que a quantidade de aulas sobre direitos humanos é insuficiente. Ele não considera que o agente prisional sai preparado da Escola Penitenciária. Declarou que o profissional aprende na prática, não no curso de formação.

A professora de Ética, Cidadania e Direitos Humanos da Escola Penitenciária, Leonete Thiesen, disse que muitos dos agentes prisionais em formação nunca estudaram as áreas que ela leciona. Leonete falou que procura passar os conteúdos das disciplinas para os futuros profissionais saberem que representam o Estado e agirem dentro da lei.

O diretor do Deap tem outra opinião. Nilson definiu a criação da Escola Penitenciária como um divisor de águas e prometeu ampliar o tempo de aulas. Ele revelou que nas três turmas formadas até hoje, a necessidade de agentes prisionais apressou o trabalho.

Houve aulas em todos os dias da semana para conseguir cumprir a carga horária em dois meses. Ele espera que o tempo do curso aumente para três meses permitindo maior aproveitamento por parte dos estudantes.

Orientação para o uso progressivo da força

Sobre o uso da força nas cadeias, Nilson afirmou que não existe resolução regulando os casos em que ela pode ser empregada. Explicou que quando necessária, são seguidas as regras do Departamento Penitenciário Nacional. A orientação do Deap é de que os agentes trabalhem com o chamado uso progressivo da força.

Em situações graves, a presença do agente prisional deve ser suficiente para controlar o ambiente. Quando não basta, o profissional se dirige aos detentos de forma objetiva. Se houver revide, eles recorrem ao gás lacrimogêneo ou de pimenta.

A última alternativa são as espingardas calibre 12 com munição de borracha. Confronto físico entre presos e agentes prisionais só deve ocorrer quando o preso ataca. O funcionário pode se defender com técnicas de imobilização.

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&sectio