Ministros do Superior Tribunal de Justiça acham celas degradantes.

23/03/10 - 20h44 - Atualizado em 23/03/10 - 21h44

Preso em contêiner no Espírito Santo é liberado para prisão domiciliar

Ministros do Superior Tribunal de Justiça acham celas degradantes.
Estado tem 4 mil presos a mais do que a capacidade do sistema carcerário.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para que as pessoas presas em contêineres no Espírito Santo voltem para casa. As estruturas de metal continuam sendo usadas como cadeia no estado, apesar desse tipo de prisão ser condenado pelos ministros do STJ.



No Espírito Santo, as delegacias estão superlotadas. O estado tem 4 mil presos a mais do que a capacidade do sistema carcerário.

O governo do estado fez um acordo com o Conselho Nacional de Justiça para que tudo fosse desativado até agosto deste ano. Porém, nesta terça-feira (23), o Superior Tribunal de Justiça atendeu a defesa de um preso acusado de homicídio que é mantido dentro de uma cela de metal. Ele ganhou o direito de ficar em prisão domiciliar.

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Os ministros classificaram a prisão em celas de metal como desumana. Seria uma situação degradante, que fere a constituição.

Ainda existem mais de 400 presos em contêineres no estado. O STJ estendeu a eles o mesmo tipo de benefício. Caberá ao juiz da vara de execuções penais avaliar quais presos devem ganhar o direito a prisão domiciliar.

O Secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncáli, disse que ainda não teve acesso à decisão - mas adiantou que vai cumprir o que determinou o Superior Tribunal de Justiça



http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1541965-5598,00-PRESO+EM+CONTEINER+NO+ESPIRITO+SANTO+